Alcaide

 Nota: Não confundir com Cádi. Para a freguesia portuguesa, veja Alcaide (Fundão). Para a designação usada para alguns cargos administrativos em países árabes, veja Caide.

Alcaide (do em árabe hispânico: alqáyid, por sua vez derivado do árabe clássico qā'id)[1] era um cargo militar ou administrativo que existiu na Península Ibérica durante a Idade Média e em alguns séculos subsequentes. O termo está associado principalmente ao seu significado inicial, de governador de uma cidade ou vila acastelada ou fortificada, mas posteriormente o seu uso foi alargado para designar certas funções administrativas.

O cargo era sempre ocupado por um representante do rei e acumulava funções militares, administrativas e judiciais, em casos particulares. Com o tempo foi acrescentada a partícula “mor” ao cargo alcaide, distinguindo o seu caráter militar.[2]

Estes funcionários pertenciam à nobreza hereditária e tinham de ser "inteligentes, honrados e corajosos",[3] pois tinham como missão a defesa militar da vila e o desempenho de funções judiciais e administrativas, prestando contas directamente ao rei. Nas alturas em que se tinha de ausentar da vila, era nomeado para o substituir um alcaide-pequeno ou alcaide-menor.[4]

Posteriormente, o título designou vários cargos administrativos, subsistindo ainda em alguns países de língua espanhola o cargo de alcalde, que embora seja semelhante ao português "alcaide", designa especificamente o presidente do executivo de um município,[5] enquanto o cargo medieval tem o nome de alcaide ou alcayde.[1]

  1. a b «alcaide». Diccionario de la lengua española. dle.rae.es (em espanhol). Real Academia Espanhola. Consultado em 14 de outubro de 2024 
  2. Camargo, Angélica Ricci (2013), «Alcaide-mor», Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Colonial, Arquivo Nacional, arquivado do original em 24 de dezembro de 2018 
  3. «Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal - Primeiro Livro, pág. 168, Ius Lusitaniae, Fontes Históricas do Direito Português». Consultado em 18 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2014 
  4. «alcaide». Dicionários Porto Editora. Infopédia. Consultado em 18 de janeiro de 2014 
  5. «alcalde». Diccionario de la lengua española. dle.rae.es (em espanhol). Real Academia Espanhola. Consultado em 14 de outubro de 2024 

Alcaide

Dodaje.pl - Ogłoszenia lokalne