Conflito das Ordens

Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Principado 27 a.C. – 284 d.C. Dominato 284–641 d.C. Império Ocidental 395–476 d.C. Império Oriental 395–1453 d.C. Cronologia
Constituição
Constituição do Reino Constituição da República República Sulana Constituição do Império Reformas de Augusto Constituição do Dominato
Instituições políticas
Imperium Colegialidade Auctoritas Cidadania romana Cursus honorum
Assembleias
Senado Legislativas Centúrias Cúrias Plebe Tribal
Magistrados Ordinários
Cônsul Praetor Quaestor Promagistrado Aedile Tribuno Censor Governador
Magistrados Extraordinários
Corrector Ditador Magister equitum Tribuno consular Rex Triunvirato Decenvirato Interrex
Direito Público
Mos maiorum Ius Senatus consultum Quaestio perpetua Senatus consultum ultimum
Títulos e Honrarias
Imperador Legatus Dux Officium Praeses Praefectus Vicarius Vigintisexviri Triumvir monetalis Lictor Magister militum Imperator Pater patriae Princeps senatus Pontifex maximus Augustus Cæsar Tetrarca
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O Conflito das Ordens foi uma disputa política entre plebeus ("comuns") e patrícios ("aristocratas") na antiga República Romana e que durou de 494 até 287 a.C., no qual os plebeus lutaram por igualdade política com os patrícios. O conflito teve um papel preponderante no desenvolvimento da Constituição republicana. Logo depois da fundação da república, o conflito levou à primeira das muitas secessões da plebe, na qual os plebeus se retiraram da cidade e se reuniram no monte Sacro justamente numa época de guerra, o que levou à criação do cargo de tribuno da plebe, o que representou a primeira partilha de poder entre as ordem tradicionais romanas até então.

A princípio, apenas os patrícios podiam concorrer nas eleições para cargos políticos, mas, com o tempo, estas leis foram sendo revogadas e, no final do conflito, todos os cargos estavam disponíveis para o plebeus. Como a maioria dos indivíduos eleitos para cargos políticos eram admitidos no Senado Romano, este desenvolvimento ajudou a transformar o senado, de um corpo exclusivamente patrício para um outro misto. No mesmo período, foi criada uma assembleia legislativa exclusivamente plebeia, o Conselho da plebe, que foi adquirindo cada vez mais poder. Quando ela foi criada, seus atos (os "plebiscitos") se aplicavam apenas aos plebeus, mas, depois de 339 a.C., com a aprovação das Leges Publiliae pelo ditador Quinto Publílio Filão, suas leis passaram a obrigar plebeus e patrícios, com os senadores mantendo o direito de veto sobre todas as medidas aprovadas pelo Conselho.

Foi só apenas em 287 a.C. que os senadores patrícios perderam o último poder que tinham sobre o Conselho da Plebe. Porém, a aristocracia patrício-plebeia formada no senado ainda detinha meios de controlar o Conselho, especialmente as relações próximas entre os tribunos da plebe e os senadores. Apesar deste ato ter representado o final do Conflito das Ordens, com a plebe finalmente alcançando a igualdade plena com os patrícios, o destino do plebeu médio não mudou. Um pequeno número de famílias plebeias aristocráticas emergiu e a maioria dos políticos plebeus vinha destas famílias. Como esta nova aristocracia era baseada na estrutura da sociedade, a única mudança real só poderia vir através de uma revolução, que aconteceu em 49 a.C., quando Júlio César cruzou o Rubicão e deu início à guerra civil que levaria ao final da República Romana e à implantação do Império Romano.