Direito romano

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Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Principado 27 a.C. – 284 d.C. Dominato 284–641 d.C. Império Ocidental 395–476 d.C. Império Oriental 395–1453 d.C. Cronologia
Constituição
Constituição do Reino Constituição da República República Sulana Constituição do Império Reformas de Augusto Constituição do Dominato
Instituições políticas
Imperium Colegialidade Auctoritas Cidadania romana Cursus honorum
Assembleias
Senado Legislativas Centúrias Cúrias Plebe Tribal
Magistrados Ordinários
Cônsul Praetor Quaestor Promagistrado Aedile Tribuno Censor Governador
Magistrados Extraordinários
Corrector Ditador Magister equitum Tribuno consular Rex Triunvirato Decenvirato Interrex
Direito Público
Mos maiorum Ius Senatus consultum Quaestio perpetua Senatus consultum ultimum
Títulos e Honrarias
Imperador Legatus Dux Officium Praeses Praefectus Vicarius Vigintisexviri Triumvir monetalis Lictor Magister militum Imperator Pater patriae Princeps senatus Pontifex maximus Augustus Cæsar Tetrarca
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Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpo de Direito Civil pelos juristas italianos no século XII.

Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum; 449 a.C.) até o Corpo de Direito Civil por Justiniano I (c. 530 d.C.).

Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas:

• Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.);
• Época Clássica (130 a.C. a 230 d.C.);
• Época Pós-Clássica (230 d.C. a 530 d.C.);
• Época Justiniana (530 d.C. a 565 d.C.).

A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. O mesmo acontece com o sistema jurídico em vigor em todos os países latino-americanos.