Escola sem Homofobia

Escola sem Homofobia, por vezes referido pejorativamente como "Kit Gay", foi uma iniciativa não-governamental proposta para compor o Programa Brasil sem Homofobia do governo federal brasileiro. Constituiu um material didático (uma cartilha de 125 páginas, seis boletins, três vídeos, um cartaz de divulgação e uma carta de apresentação)^[1] baseada em um conjunto de diretrizes criadas pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), elaboradas pelo Ministério dos Direitos Humanos em parceria com entidades não governamentais e apoiadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que visava a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT.^[2] Dentre as atividades do programa estava a elaboração de materiais para o combate à homofobia nas escolas, como vídeos, cartilhas e sugestões de sequências didáticas para professores.^[3]

O material ficou famoso ao ser chamado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro como "Kit Gay" em meados de 2011.^[2] Ele foi ferrenhamente combatido pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE), que protocolou um requerimento para avaliar o material antes de ser distribuido em escolas. João Campos, o líder da bancada, acusou o programa de promover o sexo livre e induzir à prática homossexual. A bancada também pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e a exoneração do então Ministro da Educação, Fernando Haddad. Em 2011, houve uma inflamada campanha contra o kit, onde os evangélicos se mobilizaram em manifestações de rua. Três dias depois da repercussão, o Executivo cancelou a distribuição do material.^[1]

Em 2016, Bolsonaro publicou um vídeo fazendo alegações falsas sobre o material e, em 2018, voltou a alegar em debates e propagandas na internet que Fernando Haddad, seu adversário na eleição presidencial, teria incluído no programa o livro Aparelho Sexual e Cia., o que gerou determinação, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de retirada do ar de vídeos feitos por Bolsonaro com tais afirmações por estas serem mentirosas.^[4]