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Estado Novo (Portugal)
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| República Portuguesa Portugal | |||||
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| Hino nacional A Portuguesa
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| Continente | Europa | ||||
| Região | Europa meridional | ||||
| País | Portugal | ||||
| Capital | Lisboa | ||||
| Língua oficial | Português | ||||
| Religião | Catolicismo | ||||
| Governo | República Presidencialista Unitária sobre uma Ditadura Autoritária e Corporativista | ||||
| Chefe de Governo | |||||
| • 1932 - 1968 | António de Oliveira Salazar | ||||
| • 1968 - 1974 | Marcello Caetano | ||||
| Legislatura | Assembleia Nacional | ||||
| História | |||||
| • 1933 | Constituição de 1933 | ||||
| • 1974 | Revolução de 25 de abril de 1974 | ||||
| Moeda | Escudo português | ||||
Estado Novo foi o regime político ditatorial, autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos ininterruptos, desde a aprovação da Constituição portuguesa de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974.[1][2]
Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam de Segunda República Portuguesa, por exemplo a História de Portugal de José Hermano Saraiva e a obra homónima de Joaquim Veríssimo Serrão. No entanto, tal designação jamais foi assumida pelo regime Salazarista. Dado o apoio inicial que o Estado Novo recebeu por parte de alguns monárquicos e integralistas, a questão do regime manteve-se em aberto até 1950–1951. Apesar da oposição das Forças Armadas e do Ministro da Defesa Santos Costa a uma mudança de regime, com a morte do Presidente Óscar Carmona em 1951, a restauração da Monarquia chegou a ser proposta por Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu, verificando-se então uma decisiva oposição à mudança por parte de Salazar, Marcello Caetano e Albino dos Reis.
A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, serviu para assinalar a entrada num novo período político aberto pela Revolução de 28 de Maio de 1926 que ficou marcado por uma conceção presidencialista, autoritária e antiparlamentar do Estado. Nesse sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.
Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928 e tornou-se, nessa função, uma figura preponderante no governo da Ditadura Militar, o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças". Obtendo enorme sucesso num curto espaço de tempo, ficou posteriormente conhecido como o "Mago das Finanças". Ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros em julho de 1932 e esteve em funções até ao seu afastamento por doença em 1968, nunca chegando a ter conhecimento de que já não era o Presidente do Conselho de Ministros. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. Porém, o Estado Novo abrange também o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968–1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar[3] mas, vários autores preferem autonomizar esse período do Estado Novo e falar de Marcelismo.[4] Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.[5]
Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo,[6] do Integralismo Lusitano,[7] da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspetos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.
A Ditadura Nacional (1926–1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933–1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por um período de 48 anos.
- ↑ Accornero 2012, Abstract.
- ↑ Oliveira 2017, Abstract.
- ↑ Marcello Caetano, Renovação na Continuidade, Verbo, Lisboa, 1971.
- ↑ Ver, por exemplo, Manuel de Lucena, O Marcelismo (A Evolução do Sistema Corporativo Português, volume II), Perspectivas e Realidades, Lisboa, 1976.
- ↑ Tiago Fernandes, Nem ditadura nem revolução. A Ala Liberal e o Marcelismo (1968-1974), Lisboa, D. Quixote, 2006.
- ↑ Charles Maurras foi expressamente reconhecido pelo próprio Salazar como o doutrinário com maior influência na sua formação política pessoal.
- ↑ Marcello Caetano, dissidente do integralismo em 1929, em A Constituição de 1933. Estudo de Direito Político (Coimbra Editora, 1956, pp. 2-3), afirmou que o denominador comum dos diversos elementos políticos que estiveram na origem do Estado Novo "estava no repúdio do sistema parlamentar e no desejo de um regime com um governo estável, autoritário e responsável", acrescentando: "Tal modo de ver era favorecido pela larga difusão das doutrinas do Integralismo Lusitano e pelo ambiente europeu". No entanto, os integralistas lusitanos combateram o regime. O integralista Hipólito Raposo classificou o regime como "Salazarquia". O integralista Luís de Almeida Braga considerou-o um "ditadura administrativa manhosamente transformada em ditadura policial", considerando que aquele "híbrido sistema político, tirânico e vingativo", estava "a arrastar-nos para a pior catástrofe da nossa História", etc.. [1].
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