Governo da Espanha | |
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Gobierno de España | |
Logotipo do Governo da Espanha | |
Organização | |
Chefia | Filipe VI, Rei Pedro Sánchez, Presidente |
Órgão subordinado | Ministérios de Estado Forças Armadas da Espanha |
Número de funcionários | 514.514 (2021)[1] |
Localização | |
Jurisdição territorial | Espanha |
Sede | Palácio da Moncloa, Madrid, Espanha |
Histórico | |
Criação | 29 de dezembro de 1978[nota 1] |
Sítio na internet | |
LaMoncloa.gob |
O Governo da Espanha, comumente chamado de Governo da Nação (em castelhano: Gobierno de la Nación), é o órgão constitucional que chefia o poder executivo do Reino da Espanha e conduz a Administração Geral do Estado. De acordo com a Constituição espanhola, suas funções são dirigir a política interna e externa, a administração civil e militar e a defesa do Estado; bem como exercer a função executiva e o poder regulador de acordo com a Constituição e as leis.
O Governo é politicamente dependente e responsável perante o Congresso dos Deputados, que o estabelece através da posse de seu Presidente, de acordo com o sistema parlamentar estabelecido pela Constituição. Além disso, o Congresso pode destituir o Governo por meio da chamada moção de censura. A sua regulamentação fundamental encontra-se no "Título IV" da Constituição, bem como no "Título V" do referido documento — relativo à sua relação com as Cortes Gerais.
O atual Governo da Espanha é o Segundo Governo Sánchez, presidido por Pedro Sánchez Pérez-Castejón em uma coalizão entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a coligação Unidas Podemos. É composto por vinte e dois ministérios, sendo três deles vice-presidências, além da Presidência do Governo. Sánchez assumiu o cargo em 2 de junho de 2018 após a adoção de uma moção de censura contra Mariano Rajoy (PP), seu antecessor. Após as eleições gerais de novembro de 2019, Sánchez foi investido pela segunda vez no cargo em 8 de janeiro de 2020.[2]
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