Liberdade de pensamento

Liberdade de pensamento (liberdade de consciência, liberdade de opinião ou liberdade de ideia) é a liberdade que os indivíduos têm de manter e defender sua posição sobre um fato, um ponto de vista ou uma ideia, independente das visões dos outros. Consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo XVIII, que expressa que "todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião".^[1]

Ele é diferente e não deve ser confundido com a liberdade de expressão.

A liberdade de consciência é complementar e está intimamente ligada a outras liberdades, como a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. É tão importante para a democracia que consta da legislação de vários países, como a Primeira Emenda à Constituição dos EUA (1791), a Lei da Separação entre a Igreja e o Estado na França (1905), o artigo 3 º da Constituição do México (1917), a Constituição Interina do Nepal (2007), além de constar de leis e decretos em momentos revolucionários, como em Portugal, Rússia e Bolívia.^[2]

A ideia de liberdade de pensamento é fundamental em sociedades democráticas e está intrinsecamente ligada aos princípios de autonomia individual, pluralidade de ideias e expressão livre. Esse conceito defende que os indivíduos têm o direito fundamental de formar, expressar e manter suas próprias opiniões, crenças e perspectivas sem interferência coerciva por parte do governo, instituições ou outros indivíduos. A liberdade de pensamento pressupõe que cada pessoa é capaz de decidir e desenvolver suas próprias convicções sem coerção externa. Isso envolve a capacidade de explorar ideias, valores e crenças de maneira autônoma.^[3]

A liberdade de pensamento frequentemente está associada à liberdade de expressão. Os indivíduos têm o direito de expressar suas opiniões e ideias de maneira aberta, seja por meio da fala, escrita, arte ou outros meios de comunicação. A diversidade de pensamentos é valorizada na sociedade que preza pela liberdade de pensamento. Reconhece-se que diferentes perspectivas contribuem para a riqueza cultural, intelectual e social de uma comunidade. ^[4]