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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

Ordem Militar de
Sant'Iago da Espada
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 5 de julho de 1175
Tipo Ordem Militar
Motto Ciências, Letras e Artes
Rubet Ensis Sanguine Arabum
Elegibilidade Mérito literário, científico e artístico
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Jaime Gama
Graus Grande-Colar (GColSE)
Grã-Cruz (GCSE)
Grande-Oficial (GOSE)
Comendador (ComSE)
Oficial (OSE)
Cavaleiro (CvSE)
Hierarquia
Inferior a Medalha de Mérito Militar
Superior a Ordem do Infante D. Henrique
Fita

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico,[1] é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175. Fundada enquanto ordem monástico-militar com o nome de Ordem de Santiago, teve propósitos religiosos, militares, senhoriais e honoríficos até 1789, quando por Carta de Lei da Rainha D. Maria I foi secularizada e passou a ordem honorífica. Extinta em 1910, foi restaurada a 1 de Dezembro de 1918 no mandato de Sidónio Pais.[2] Actualmente é concedida por Decreto do Presidente da República por motivos de mérito literário, científico e artístico.[3]

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.[3] O Grande-Colar, criado em 1962, é o mais alto grau da Ordem e é concedido pelo Presidente da República a Chefes de Estado estrangeiros. O Grande-Colar pode ainda ser concedido pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.[4]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[5]

  1. Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910) 1.ª ed. Lisboa: Guarda-Mor. p. 251. ISBN 978-989-96088-7-0 
  2. Restabelecidas as Ordens de Cristo e de S. Tiago da Espada - Decreto n.º 5 030, de 6 de dezembro de 1918
  3. a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  4. Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
  5. Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 

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