Parlamento Europeu

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10ª Legislatura
Tipo
Tipo	Câmara baixa do Procedimento legislativo da União Europeia[1]
História
Fundação	10 de setembro de 1952 (1952-09-10)[2]
Precedida por	Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço[2]
Liderança
Presidente	Roberta Metsola, Partido Nacionalista de Malta[6][7] desde 12 de janeiro de 2022 (interina de 12 a 18 de janeiro de 2022) (eleita em 18 de janeiro de 2022)
Vice-presidentes	13[3] Rainer Wieland, EPP Othmar Karas, EPP Ewa Kopacz, EPP Lívia Járóka, EPP Pedro Silva Pereira, S&D Katarina Barley, S&D Klara Dobrev, S&D Dita Charanzová, RE Nicola Beer, RE Heidi Hautala, Verdes/EFA Marcel Kolaja, Verdes/EFA Dimitrios Papadimoulis, GUE-NGL Fabio Massimo Castaldo, NI
Secretário-geral	Klaus Welle[4] desde 15 de março de 2009
Líderes de grupos	10[5] PPE: Manfred Weber S&D: Iratxe García RE: Dacian Cioloș ID: Marco Zanni Verdes/EFA: Ska Keller & Philippe Lamberts ECR: Raffaele Fitto & Ryszard Legutko GUE-NGL: Martin Schirdewan
Estrutura
Assentos	720[11]
Grupos políticos	8[8]      PPE (188)      S&D (136)      Patriotas (84)      ECR (78)      RE (77)      Verdes–EFA (53)      GUE/NGL (46)      ESN (25)      NI (33)
Duração do mandato	5 anos[9]
Salário	€8.932,86 (bruto)[10]
Eleições
Sistema de votação	Lista partidária proporcional, voto único transferível e lista com voto preferencial[12]
Última eleição	6-9 de junho de 2024[9]
Lema
In varietate concordia (Unida na Diversidade)
Local de reunião
Louise Weiss: Estrasburgo, França
Espace Léopold: Bruxelas, Bélgica
Website
europarl.europa.eu

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma das suas sete instituições. Juntamente com o Conselho da União Europeia, aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta da Comissão.^[13][14] Composto por 720 eurodeputados, o Parlamento Europeu representa o segundo maior eleitorado de uma democracia (depois do Parlamento da Índia) e o maior eleitorado democrático transnacional do mundo, com cerca de 400 milhões de eleitores aptos em 2019.^[11][15][16]

Desde 1979, os eurodeputados são eleitos diretamente a cada cinco anos pelos cidadãos da União Europeia através do sufrágio universal. As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos mandatos, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas do seu sistema eleitoral.^[17] A participação dos eleitores nas eleições parlamentares diminuiu a cada eleição após 1979 e até 2019, quando aumentou 8% e ficou acima de 50% pela primeira vez desde 1994.^[18] A idade mínima para votar é de 18 anos em todos os Estados-membros, exceto em Malta e na Áustria, onde é de 16 anos, e na Grécia, que estabeleceu 17 anos.^[17]

Embora o Parlamento Europeu tenha poder legislativo, assim como o Conselho, a instituição não possui formalmente iniciativa legislativa, como conferido à maioria dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia.^[19][20] Como a "primeira instituição" da UE, compartilha com o Conselho do mesmo poder legislativo e orçamentário (exceto em algumas áreas em que um processo legislativo especial é aplicável).^[21][22] O Parlamento também conta com poderes de controle e supervisão sobre a Comissão, órgão executivo do bloco, sendo responsável por aprovar (ou rejeitar) a nomeação de seu presidente e seus conselheiros. Também pode forçar a renúncia da Comissão ao aprovar uma moção de censura.^[23]

A atual presidente do Parlamento Europeu é a maltesa Roberta Metsola, do Partido Nacionalista de Malta, que assumiu interinamente a posição em 12 de janeiro de 2022, com a morte do titular, David Sassoli^[6], e eleita em 18 de janeiro de 2022.^[24] O Parlamento é composto por oito grupos políticos, sendo o PPE, com 187 eurodeputados, o maior deles, seguido por S&D (147), RE (98), ID (76), Verdes/EFA (67), ECR (61), GUE/NGL (39) e 29 não inscritos.^[8] Os eurodeputados reúnem-se em Estrasburgo, França, a sede oficial do Parlamento Europeu, mas os escritórios administrativos (Secretariado) são abrigados em Luxemburgo e a maior parte das reuniões das comissões e das sessões do pleno ocorrem em Bruxelas, Bélgica.^[25]