Presidente do Governo da Espanha Presidente del Gobierno de España | |
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Bandeira do Governo da Espanha | |
Residência | Palácio da Moncloa |
Designado por | Monarca |
Duração | Quatro anos, sem limite de mandatos |
Criado em | 3 de julho de 1976 |
Primeiro titular | Adolfo Suárez |
Sucessão | Vice-presidente do Governo da Espanha |
Website | http://www.lamoncloa.gob.es/ |
O Presidente do Governo do Reino da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como se encontra atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico. Embora a nível internacional seja considerado equivalente a outras denominações, como primeiro-ministro ou chanceler, as funções não são necessariamente as mesmas. Na Espanha, o presidente do Governo não é primus inter pares (primeiro entre iguais) — caso do primeiro-ministro do Reino Unido — mas um verdadeiro e indiscutível chefe de governo.
O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" — uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.
Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, é o atual Presidente de Governo da Espanha desde 02 de junho de 2018, quando foi designado para tal cargo pelo rei Felipe VI. Sánchez sucedeu a Mariano Rajoy, após a moção de censura ao seu governo em 2018.[1]