Reconhecimento internacional do Estado da Palestina

Em maio de 2024, a Palestina é reconhecida como um país – neste caso, como um Estado soberano – por 143 dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas, representando uma porcentagem de 74% dos membros da ONU. O Estado da Palestina é um Estado observador não membro da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 2012.^[1][2]

O reconhecimento internacional do Estado da Palestina tem sido o objetivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) desde que a Declaração de Independência da Palestina proclamou o estabelecimento do Estado da Palestina em 15 de novembro de 1988 em Argel, na Argélia, em uma sessão extraordinária no exílio do Conselho Nacional Palestino.

A declaração foi prontamente reconhecida por uma série de países, e até o final do ano de 1988, o Estado já havia sido reconhecido por mais de 80 países. Em fevereiro de 1989, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante da OLP reivindicou o reconhecimento da região por 94 estados. Como parte de uma tentativa de resolver o permanente conflito israelo-palestino, o Acordo de Oslo assinado entre Israel e a OLP, em setembro de 1993, estabeleceu a Autoridade Nacional Palestina (ANP) como uma administração interina auto-regular nos territórios palestinianos. Israel não reconhece a Palestina como um Estado e mantém de facto o controle militar em todos os territórios.

Em 2024, 146 dos 193 Estados soberanos membros,^[3] ou 76%, da ONU, reconheciam o Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconhecem o Estado da Palestina, no entanto, reconhecem a OLP como "representante dos palestinos".^[4]

Ainda em maio de 2024, três países europeus em declaração, deixaram a neutralidade para anunciarem por meio de seus representantes que reconheciam o Estado da Palestina. O fato ocorreu no dia 22 de maio, quando os Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Støre, o Primeiro-Ministro da Espanha, Pedro Sánchez e o Primeiro-Ministro da Irlanda, Simon Harris, em comitiva de imprensa assim o anunciaram. As declarações não foram bem recebidas por Israel que após o anúncio, convocou os seus embaixadores na Noruega, Espanha e Irlanda para regressarem a Tel Aviv.^[5][6][7] E no início de junho foi a vez da Eslovênia reconhecer formalmente a Palestina. ^{[3] [8]}

Israel e uma série de outros países não reconhecem a Palestina, tomando a posição de que o estabelecimento deste Estado só pode ser determinado através de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina. Os principais problemas atualmente obstruindo um acordo são a fronteira, segurança, direitos marítimos, o status de Jerusalém e a liberdade de acesso à locais religiosos.^[9]