Xaria

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Xaria (em árabe: شَرِيعَة; romaniz.: sharīʿah, "caminho para a fonte"), também grafado xariá,^[1] xária,^[2] sharia,^[3] shariah, shari'a ou syariah, é o sistema de lei islâmica, baseado no Alcorão, nos hádices (relatos da vida do profeta Maomé) e na Suna (os ensinamentos e práticas do profeta). Em muitas sociedades islâmicas, não há separação entre religião e direito, sendo as legislações fundamentadas nos princípios islâmicos interpretados por estudiosos religiosos (ulemas).

A jurisprudência islâmica, denominada fiqh, estrutura-se em dois aspectos principais: o estudo das fontes e metodologias (usul al-fiqh, "raízes da lei") e a aplicação prática das normas (furu' al-fiqh, "ramos da lei").^[4][5][6] As principais fontes da Xaria são o alcorão considerado a palavra divina e a fonte suprema, suna que complementa o Alcorão por meio das práticas do profeta Maomé e os hádices, que consistem em narrações sobre os ditos e ações do profeta. Além das fontes principais, instrumentos como o ijma (consenso da comunidade) para temas não explicitamente tratados nos textos sagrados, o qiyas (raciocínio por analogia) utilizado para interpretar situações novas com base nos princípios existentes e o al-urf (costumes locais), que influenciam algumas práticas específicas da Xaria. A Xaria regula tanto os aspectos públicos quanto os privados da vida de muçulmanos, abrangendo temas como política, economia, contratos, família, relações sociais, higiene e sexualidade. Sua aplicação varia amplamente entre os países de maioria muçulmana, refletindo diferenças culturais, sociais e políticas. Antes do século XIX, a teoria jurídica islâmica era dominada por Hanafi, Maliki, Shafi'i, Hanbali no Islã sunita e Jafari no Islã xiita.^[7]

A aplicação contemporânea da Xaria é tema de debates. Alguns países adotam interpretações estritas, enquanto outros buscam conciliá-la com legislações seculares e princípios de direitos humanos. Práticas como amputações e restrições aos direitos das mulheres, defendidas por certas interpretações, têm sido criticadas por organizações de direitos humanos.^{[8][9][10][11][12]} Em contrapartida, defensores argumentam que a flexibilidade interpretativa da Xaria permite adaptações às realidades contemporâneas e preserva a identidade cultural dos muçulmanos.^[13]

Durante a Era de Ouro Islâmica, a Xaria influenciou sistemas jurídicos ocidentais, incluindo o common law e o direito romano-germânico^[14][15][16] Sua abordagem metódica e institucional contribuiu para o desenvolvimento de várias práticas jurídicas modernas. A diversidade de interpretações é evidente entre os países muçulmanos, a Arábia Saudita e Irã aplicam versões estritas da Xaria enquanto a Indonésia e Turquia apresentam abordagens mais moderadas ou seculares. Essa variação reflete as diferenças culturais e políticas em cada sociedade.^[17]