Abuso sexual de menor

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 Nota: Não confundir com abuso sexual entre menores.

Abuso sexual de menor, abuso sexual infantil ou abuso sexual de crianças é uma forma de abuso infantil em que um adulto ou criança ou adolescente mais velho usa uma criança ou adolescente para estimulação sexual.[1][2] Formas de abuso sexual infantil incluem pedir ou pressionar a criança ou adolescente a se envolver em atividades sexuais (independentemente do resultado), exposição indecente (dos órgãos genitais, mamilos femininos, etc) para uma criança com a intenção de satisfazer os seus próprios desejos sexuais, ou para intimidar ou aliciar a criança, ter contato físico sexual com uma criança, ou usar uma criança para produzir pornografia infantil.[1][3][4]

Os efeitos do abuso sexual de crianças podem incluir depressão,[5] transtorno de estresse pós-traumático,[6] ansiedade,[7] transtorno de estresse pós-traumático complexo,[8] propensão a mais vitimização na idade adulta,[9] e lesão física à criança, entre outros problemas.[10] O abuso sexual por parte de um membro da família é uma forma de incesto e pode resultar em trauma psicológico mais sério e de longo prazo, especialmente no caso de incesto parental.[11]

Segundo a lei, "abuso sexual infantil" é um termo guarda-chuva que descreve infracções penais e cíveis na qual um adulto se envolve em atividade sexual com um menor ou explora um menor para propósito de gratificação sexual.[4][12] A Associação Psiquiátrica Americana afirma que "crianças não podem consentir em atividade sexual com adultos", e condena qualquer ação por um adulto: "Um adulto que se envolve em atividade sexual com uma criança está realizando um ato criminoso e imoral que nunca pode ser considerado como um comportamento normal ou aceitável socialmente."[13]

A prevalência global de abuso sexual infantil foi estimada por uma meta-análise de 2009 em 19,7% para mulheres e 7,9% para homens.

  1. a b «Child Sexual Abuse». Medline Plus. U.S. National Library of Medicine,. 2 de abril de 2008 
  2. «Guidelines for psychological evaluations in child protection matters. Committee on Professional Practice and Standards, APA Board of Professional Affairs». The American Psychologist. 54 (8): 586–93. Agosto de 1999. PMID 10453704. doi:10.1037/0003-066X.54.8.586. Abuso, sexual (infantil): geralmente definido como contatos entre uma criança e um adulto ou outro significativamente mais velho ou em uma posição de poder ou controle sobre a criança, onde a criança é usada para estimulação sexual do adulto ou de outros. 
  3. Martin J, Anderson J, Romans S, Mullen P, O'Shea M (1993). «Asking about child sexual abuse: methodological implications of a two stage survey». Child Abuse & Neglect. 17 (3): 383–92. PMID 8330225. doi:10.1016/0145-2134(93)90061-9 
  4. a b «Child sexual abuse definition from the NSPCC». Consultado em 18 de outubro de 2013. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2010  (em inglês)
  5. Roosa MW, Reinholtz C, Angelini PJ (fevereiro de 1999). «The relation of child sexual abuse and depression in young women: comparisons across four ethnic groups». Journal of Abnormal Child Psychology. 27 (1): 65–76. PMID 10197407 
  6. Widom CS, DuMont K, Czaja SJ (janeiro de 2007). «A prospective investigation of major depressive disorder and comorbidity in abused and neglected children grown up». Archives of General Psychiatry. 64 (1): 49–56. PMID 17199054. doi:10.1001/archpsyc.64.1.49. Resumo divulgativoScienceDaily (3 de janeiro de 2007) 
  7. Levitan RD, Rector NA, Sheldon T, Goering P (2003). «Childhood adversities associated with major depression and/or anxiety disorders in a community sample of Ontario: issues of co-morbidity and specificity». Depression and Anxiety. 17 (1): 34–42. PMID 12577276. doi:10.1002/da.10077 
  8. Roth, S.; Newman, E.; Pelcovitz, D.; Van Der Kolk, B.; Mandel, F. S. (1997). "Complex PTSD in victims exposed to sexual and physical abuse: Results from the DSM-IV Field Trial for Posttraumatic Stress Disorder". Journal of traumatic stress 10 (4): 539–555. doi:10.1002/jts.2490100403. PMID 9391940
  9. Messman-Moore, T. L.; Long, P. J. (2000). «Child Sexual Abuse and Revictimization in the Form of Adult Sexual Abuse, Adult Physical Abuse, and Adult Psychological Maltreatment». Journal of Interpersonal Violence. 15 (5). 489 páginas. doi:10.1177/088626000015005003  (em inglês)
  10. Dinwiddie S, Heath AC, Dunne MP,; et al. (Janeiro de 2000). «Early sexual abuse and lifetime psychopathology: a co-twin-control study». Psychological Medicine. 30 (1): 41–52. PMID 10722174. doi:10.1017/S0033291799001373  (em inglês)
  11. Courtois, Christine A. (1988). Healing the incest wound: adult survivors in therapy. New York: Norton. p. 208. ISBN 0-393-31356-5 
  12. «The Sexual Exploitation of Children» (PDF). Consultado em 23 de julho de 2012. Arquivado do original (PDF) em 22 de novembro de 2009  Chart 1: Definitions of Terms Associated With the Sexual Exploitation (SEC) and Commercial Sexual Exploitation of Children (CSEC) (p. 4), University of Pennsylvania Center for Youth Policy Studies, U.S. National Institute of Justice, Agosto de 2001.
  13. «APA Letter to the Honorable Rep. DeLay (R-Tx)» (Nota de imprensa). American Psychological Association. 9 de junho de 1999. Cópia arquivada em 10 de outubro de 1999  (em inglês)

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