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Anistia

Direito penal
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A anistia (português brasileiro) ou amnistia (português europeu) (do grego: ἀμνηστία, transl.: amnestía, esquecimento; pelo latim tardio amnestia) significa perdão, cancelamento ou renegociação de dívidas.[1] Ou ainda: "Um perdão estendido pelo governo a um grupo ou classe de pessoas, geralmente por uma ofensa política; o ato de um poder soberano de perdoar oficialmente certas classes de pessoas que estão sujeitas a julgamento, mas ainda não foram condenadas".[2]

  1. ↑ Francisco da Silva Borba (2005). Dicionário UNESP do português contemporâneo. UNESP. p. 74. ISBN 978-85-7139-576-3.
  2. ↑ Bryan A. Garner (2009). Black's Law Dictionary. West. p. 99. ISBN 978-0-314-19949-2. (em inglês)

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