Bandeira de Portugal

Bandeira de Portugal
Bandeira de Portugal
Aplicação Bandeira normal ou bandeira de jure
Proporção 2:3
Adoção De facto: 1 de dezembro de 1910 (114 anos)
De jure: 19 de junho de 1911 (113 anos)
Criador Columbano Bordalo Pinheiro
Descrição Bipartida verticalmente em duas cores, o verde do lado da tralha e vermelho do lado do batente. No centro da linha divisória entre as cores, tem o escudo das armas de Portugal orlado de branco, assente sobre uma esfera armilar amarela e avivada de preto.
Tipo Bandeira Nacional

A bandeira de Portugal, constitui a bandeira nacional da República Portuguesa. Juntamente com o hino nacional, é um dos dois únicos símbolos nacionais portugueses constitucionalmente consagrados.[1]

Também é referida como bandeira portuguesa, oficialmente quase sempre como bandeira nacional e popularmente como Bandeira das Quinas. As referidas designações eram já aplicadas às bandeiras que historicamente vigoraram antes da atual. Ocasionalmente, a designação Bandeira Verde-Rubra é também utilizada, mas apenas como referência específica ao atual modelo de bandeira, sobretudo em contextos em que é necessário distingui-lo da bandeira azul e branca que constituiu a bandeira nacional até 1910.[2][3]

Constitui uma bandeira bicolor, estando o seu campo verticalmente bipartido nas duas cores fundamentais, o verde do lado da tralha e o vermelho do lado do batente. A partição do campo é assimétrica, ocupando o verde dois quintos do mesmo e o vermelho os restantes três quintos. Sobre o centro da linha divisória entre as duas cores, estão colocadas as armas nacionais, constituídas por uma esfera armilar amarela sobre a qual assenta o escudo de Portugal, tendo o diâmetro da esfera metade da medida da tralha. A bandeira é retangular, com uma proporção de 2:3 entre a medida da tralha (largura) e o comprimento.[4]

É a única bandeira nacional portuguesa, destinando-se portanto a ser utilizada em todos os âmbitos. Serve assim de bandeira nacional para uso das pessoas e entidades privadas, das instituições estatais não militares e das instituições militares, tanto em terra como no mar.

O atual modelo da bandeira de Portugal foi desenvolvido por uma comissão nomeada pelo Governo Provisório que resultou da implantação da república a 5 de outubro de 1910. Foi adotado de facto a 1 de dezembro de 1910 e sancionado oficialmente a 19 de junho de 1911.[5]

A nova bandeira é geralmente vista como representando uma mudança radical que romperia o vínculo com as bandeiras anteriores. Sobretudo a polémica introdução da conjugação das cores verde e vermelha é considerada como uma quebra na tradição, ainda que historicamente estas cores não fossem uma inteira novidade em bandeiras portuguesas. Por outro lado, a atual bandeira apresenta também uma continuidade em relação às bandeiras anteriores, mantendo algumas das suas características tradicionais como são os casos das armas de Portugal figurando como seu elemento central ou da bipartição vertical do campo em duas cores, já presente na anterior bandeira estabelecida em 1830, ainda que com um cromatismo diferente.[2][3]

As cores verde e vermelha foram inicialmente escolhidas pelo seu simbolismo político, uma vez que eram as cores das bandeiras desfraldadas pelos republicanos nos golpes revolucionários de 31 de janeiro de 1891 e de 5 de outubro de 1910. Posteriormente, foi-lhes atribuído um simbolismo menos sectarista e mais patriótico que representasse e fosse aceite pela generalidade dos portugueses, independentemente das suas convicções políticas. Hoje em dia, o verde é geralmente indicado como simbolizando a esperança no futuro e o vermelho como simbolizando o sangue derramado por aqueles que morreram ao serviço de Portugal.[2][3]

  1. ["Artigo 11.º - (Símbolos nacionais e língua oficial)", Constituição da República Portuguesa]
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