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A Comuna, de acordo com a lei francesa, é a menor e mais antiga subdivisão administrativa da França, tendo sua origem nos antigos povoados e vilas da Idade Média. Foi oficialmente instituída como unidade administrativa em 1789, mas, só adquiriu autonomia com a edição da Carta Comunal de 5 de abril de 1884.[1] Corresponde a uma ou mais áreas territoriais e seus órgãos são o conselho municipal, o prefeito e, quando apropriado, um ou mais adjuntos, mas não constitui uma divisão territorial descentralizada de prestação de serviços civis do Estado.[2]
Em comparação com outros países europeus, as Comunas francesas perfazem um número considerável de unidades: 36 681 (em 2013),[3] contra aproximadamente 13 000 na Alemanha, 8 000 na Espanha e na Itália e 4 500 em Portugal.
As outras subdivisões territoriais são: o cantão, o arrondissement, o departamento e a região.
Referências
- ↑ «Définition - Commune | Insee». www.insee.fr. Consultado em 9 de novembro de 2022
- ↑ Constitution du 4 octobre 1958[ligação inativa] Conseil
- ↑ «Géographie administrative et d'étude | Insee». www.insee.fr. Consultado em 9 de novembro de 2022
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