Conselho Europeu

Conselho Europeu
Conselho Europeu
Tipo	Instituição da União Europeia
Fundação	1961 (informal); 2009 (formal);
Sede	Edifício Europa, Bruxelas
Línguas oficiais	24 línguas; 2 principais línguas oficiais; Inglês; Francês;
Presidente	António Costa
Sítio oficial	consilium.europa.eu

O Conselho Europeu (cujas reuniões são também conhecidas por Cimeiras Europeias) é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político prevista nos artigos 235° e 236° do TFUE. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões. O Presidente do Parlamento Europeu também pode participar nas reuniões do Conselho Europeu, caso seja convidado.^[1]

Estabelecido como um encontro informal em 1975, o Conselho Europeu foi formalizado como uma instituição em 2009 com o início do Tratado de Lisboa. Seu presidente atual é António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal.

↑ «Consolidated versions of the Treaty on European Union and the Treaty on the functioning of the European Union» (PDF). Consultado em 2 de dezembro de 2009. Arquivado do original (PDF) em 22 de agosto de 2017

[seeToL-1] «Consolidated versions of the Treaty on European Union and the Treaty on the functioning of the European Union» (PDF). Consultado em 2 de dezembro de 2009. Arquivado do original (PDF) em 22 de agosto de 2017

[1]