Conselho da Europa

 Nota: Não confundir com Conselho Europeu, nem com Conselho da União Europeia.
Conselho de Europa
Conseil de l'Europe
Council of Europe
Conselho da Europa
Bandeira

Países membros do Conselho de Europa
Fundação 5 de maio de 1949 (75 anos)
Sede Estrasburgo,  França
Membros 46 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia).
Secretário Geral Alain Berset
Sítio oficial www.coe.int

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente.[1] Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. A sua sede fica em Estrasburgo, França. É composto por 46 estados-membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2024, tem como secretária-geral a Suíça Alain Berset.

Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados-membros em vários níveis.

O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado estado-membro violou um ou vários direitos.

  1. «Profile: The Council of Europe». BBC (em inglês). 11 de dezembro de 2010. Consultado em 5 de setembro de 2019 

Conselho da Europa

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