Legalismo (filosofia chinesa)

No direito e filosofia chineses, o legalismo (ou ainda legismo) (em língua chinesa: 法家; pinyin: Fǎjiā), foi uma das seis principais escolas de pensamento durante os períodos da Primavera e Outono e dos Reinos Combatentes. O legalismo pode ser considerado uma visão pragmática de filosofia política. Seus princípios essenciais são os da jurisprudência, sendo assim o legalismo parte importante do direito da China.

"Legalismo" pode significar, de uma maneira geral, "filosofia política que sustenta o poder da lei", e portanto é distinguida do significado ocidental. Largamente ignorando a moral ou questões sobre como a sociedade deveria funcionar em termos ideais, a escola examinou o governo da época, enfatizando uma consolidação realista da riqueza e do poder do autocrata e do estado, com o objetivo de conseguir crescentes ordem, segurança e estabilidade.[1][2][3][4][5]

O legalismo era a filosofia política central da Dinastia Qin, culminando na unificação da China pelo 'Primeiro Imperador' (Qin Shi Huangdi). O pensamento legalista frequentemente foi comparado com a obra do pensador político florentino Nicolau Maquiavel, e com o Artaxastra, de Cautília.

Tinha laços estreitos com outras escolas.[6] Influenciou o taoismo[7][8][9][10][11][12] e o confucionismo, e ainda mantém até hoje uma grande influência sobre a administração, a política e a prática legal na China.[13][14]

  1. Pines, Yuri, "Legalism in Chinese Philosophy", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2014 Edition), Edward N. Zalta (ed.), 2. Philosophical Foundations. http://plato.stanford.edu/entries/chinese-legalism/
  2. Jay L. Garfield, William Edelglass 2011, pp. 59,64,66 The Oxford Handbook of World Philosophy https://books.google.com/books?id=I0iMBtaSlHYC&pg=PA59
  3. Chad Hansen, 1992 p. 345 A Daoist Theory of Chinese Thought. https://books.google.com/books?id=nzHmobC0ThsC&pg=PA345
  4. Eileen Tamura 1997 p. 54. China: Understanding Its Past, Volume 1. https://books.google.com/books?id=O0TQ_Puz-w8C&pg=PA54 Peng He 2014. p. 85. Chinese Lawmaking: From Non-communicative to Communicative. https://books.google.com/books?id=MXDABAAAQBAJ&pg=PA85
  5. (R.Eno), 2010 p. 1. Legalism and Huang-Lao Thought. Indiana University, Early Chinese Thought [B/E/P374].
  6. Peng He 2011. p. 646. The Difference of Chinese Legalism and Western Legalism
  7. Creel 1970, pp. 48,62–63. What Is Taoism? https://books.google.com/books?id=5p6EBnx4_W0C&pg=PA64
  8. Herrlee G. Creel, 1974. p. 120. Shen Pu-Hai: A Secular Philosopher of Administration, Journal of Chinese Philosophy Volume 1.
  9. Jacques Gernet 1982 p. 92. A History of Chinese Civilization. https://books.google.com/books?id=jqb7L-pKCV8C&pg=PA92
  10. Julia Ching, R. W. L. Guisso. 1991. pp. 75,119. Sages and Filial Sons. https://books.google.com/books?id=ynfrlFZcUG8C&pg=PA75
  11. S.Y. Hsieh, 1995. p. 92 Chinese Thought: An Introduction https://books.google.com/books?id=-E5LZeR7QKwC&pg=PA92
  12. Zhengyuan Fu, 1996 China's Legalists p. 7
  13. Jacques Gernet 1982 p. 92. A History of Chinese Civilization. https://books.google.com/books?id=jqb7L-pKCV8C&pg=PA92ff
  14. Pines, Yuri, "Legalism in Chinese Philosophy", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2014 Edition), Edward N. Zalta (ed.), Epilogue. http://plato.stanford.edu/entries/chinese-legalism/#EpiLegChiHis

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