Ombudsman

Ombudsman[1] é um cargo profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de usuários e consumidores, com o dever de agir de forma imparcial para mediar conflitos entre as partes envolvidas.

A palavra sueca ombudsman chegou ao português através do inglês. O termo está presente originalmente nas línguas sueca, norueguesa e dinamarquesa. Deriva etimologicamente de umboðsmaðr, no idioma nórdico antigo, significando essencialmente "representante" (com o elemento umbud/ombud denotando procurador, delegatário, ou seja, pessoa autorizada a agir em nome de outrem).[2][3][4] No Brasil, usa-se normalmente o plural "ombudsmans", enquanto que nos Estados Unidos usa-se a forma "ombudsmen".[5]

A figura jurídico-política do ombudsman foi criada em 1809 na Suécia como contra-peso do cidadão face ao poder público. Tinha então a finalidade de salvaguardar os direitos dos cidadãos e supervisionar a aplicacão da lei pelos tribunais e pelas autoridades.[6] [7]

O termo, atualmente disseminado no âmbito público e privado para designar um elo imparcial entre a instituição e sua comunidade de usuários, chegou às línguas modernas proveniente do sueco ombudsman (feminino: ombudskvinna), que significa "aquele que representa",[5] com o surgimento das normas legais que criaram o cargo de "agente parlamentar de justiça" para "limitar os poderes do rei".[carece de fontes?]

Nos países de língua portuguesa, as palavras "ouvidor" e "provedor" (bem como "ouvidoria" e "provedoria") são mais utilizadas como substitutas ao nome estrangeiro, por exemplo, no Brasil, pela empresa estatal Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e pelo Banco do Brasil. Em Portugal não se usa o termo "ombudsman" sendo substituído por "provedor"; como por exempo Provedor de Justiça, no caso do Estado, ou Provedor do Cliente, no caso de uma empresa. Na Espanha, usa-se o termo "defensor do povo", (defensor del pueblo) na Itália é "defensor cívico" (difensore civico).[carece de fontes?]

  1. Dicionário escolar da língua portuguesa/Academia Brasileira de Letras. 2ª edição. São Paulo. Companhia Editora Nacional. 2008. p. 921.
  2. Mário Eduardo Viaro. «HISTÓRIA DAS PALAVRAS: ETIMOLOGIA» (PDF). Museu da Língua Portuguesa. Consultado em 7 de novembro de 2020. Uma palavra como ombudsman, de origem sueca (via inglês), originalmente “representante do povo”, é um raro exemplo de palavra de uma língua nórdica moderna. 
  3. «Ombudsman». Dicionário Aulete. Consultado em 7 de novembro de 2020 
  4. «Ombudsman». Dicionário Priberam. Consultado em 7 de novembro de 2020 
  5. a b Costa, Paula Cesarino (julho–dezembro de 2017). «De que vale a função de ombudsman?». Revista de Jornalismo ESPM. 20: 39-43. ISSN 2238-2305 
  6. https://www.conjur.com.br/2021-mai-24/arruda-racismo-defensorial-instituicao-ombudsman
  7. VÍCTOR FAIRÉN GUILLÉN. «Normas y notas sobre el "Ombudsman" de Suecia» (em espanhol). Revista de Estudios Políticos (número 21, Mayo/Junio 1981). Consultado em 25 de maio de 2021. Según el párrafo (o artículo) 96 de la Regeringsform (Constitución) de 1809 se preveía — y su influencia aún dura — que la Cámara de Representantes debía nombrar, en cada sesión ordinaria, «un jurisconsulto de probada ciencia y de especial integridad, en calidad de mandatario, de Ombudsman del Riksdag 

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