Procurador romano

Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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Procurador (em latim: Procurator) foi um termo que designou um indivíduo que manteve ou defendeu uma ação em nome de outrem. As famílias romanos influentes empregavam um oficial que corresponderia ao moderno administrador (ou mordomo) e frequentemente chamado de procurador. Com o tempo, o termo procurador passou a designar alguns oficiais imperiais nas províncias durante o Império Romano. Com as reformas realizadas por Augusto (r. 27 a.C.–14 d.C.), certos oficiais chamados procuradores do César (procuratores Caesaris) ou procuradores do Augusto (procuratores Augusti) foram designados para ocupar, nas províncias sob controle direto do príncipe, a posição mantida pelos questores das províncias senatoriais.^[1]

Estes oficiais podiam ser libertos ou membros da ordem equestre, diferente do ofício de governador que foi reversado para membros do ordem senatorial,^[2] e seu ofício concernia os assuntos do fisco (a propriedade pública) do César. Nesta competência, eles cuidavam do recolhimento de impostos, em especial do imposto sobre a terra (tributum soli), o imposto sobre capitação (tributum capitis) e o portório (portorium; dever imperial sobre o transporte de bens em vias públicas), do recolhimento de rendas sobre terra pertencentes às propriedades imperiais, da gestão das minas e a distribuição do pagamento aos serventes públicos (principalmente os militares).^[3][1]

O mesmo título foi mantido pelos procuradores fiscais que assistiam os governadores das províncias senatoriais. Nestas, eles coletavam certos deveres do fisco que eram independentes daqueles pagos ao erário de Saturno (a propriedade do senado).^[1] Além delas, o título de procurador foi concedido ao governador de pequenas províncias imperiais ou vários oficiais em Roma e Itália.^[4] Esta organização provincial perdurou com algumas modificações até o século III. Sob Diocleciano (r. 284–305), os procuradores tornaram-se importantes oficiais na reorganização promovida pelo imperador.^[1]

Referências